Antecipar-se e planejar as medidas a serem adotadas para proteger o seu patrimônio são decisões inteligentes. Segurança patrimonial (...)
Informamos que estão sendo implementadas novas ferramentas de constrição de valores mantidos em operações financeiras (...)
Empresa de telefonia celular protestou indevidamente suposto débito no montante de R$ 498,75. Em juízo de primeiro grau foi reconhecida a inexigibilidade da cobrança, condenando a operadora de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais no importe de (...)
A desembargadora Cláudia Lambert de Faria reconheceu em sede de Agravo de Instrumento a impenhorabilidade do bem de família ofertado como garantia contratual de empréstimo bancário. Na referida demanda, ficou comprovado que os recursos financeiros oriundos de contrato bancário foram revertidos para capitalização e (...)
O Superior Tribunal de Justiça negou o último recurso apresentado pela parte adversa, mantendo válida a decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade de processo de execução de título extrajudicial. A ação de execução, movida no valor de R$659.877,19 foi ajuizada em 2009 com base em duplicata mercantil (...)