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É permitida a dispensa por justa causa de empregado não vacinado contra Covid-19?

Com o avanço da vacinação, a diminuição dos casos de Covid-19 e, consequentemente, a flexibilização nas medidas de prevenção à doença, um novo cenário começa a surgir no âmbito das relações de trabalho.

Sem a discussão das horas in itinere, é possível a caracterização de acidente de trajeto?

A reforma trabalhista ocorrida em 2017 trouxe mudanças significativas para o ordenamento jurídico trabalhista. Uma delas foi a exclusão da figura das horas in itinere da CLT.

Medida Provisória nº 1116/2022 institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

Foi publicada no último dia 4 a Medida Provisória 1116/2022, instituindo o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.

STJ suspende ações de busca e apreensão

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão das ações de busca e apreensão até o julgamento, em caráter repetitivo, de dois recursos interpostos no Tribunal do Rio Grande do Sul, acerca da regularidade da assinatura de terceiros nas notificações extrajudiciais enviadas pelos bancos aos seus devedores, nos contratos que tenham como objeto alienação fiduciária de veículos.

Banco suíço SEBA lança token lastreado em ouro na rede Ethereum

O SEBA, uma instituição bancária suíça voltada para a economia digital, anunciou o lançamento do Gold Token, um criptoativo lastreado em ouro, que pode ser negociado digitalmente.

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